REGULAMENTO DA PROMOÇÃO “MÊS DO CLIENTE VERO”

1.0 – DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA PROMOTORA

Razão Social: VERO S.A.

Endereço: Rua Olimpíadas, nº 205, conjuntos 31 e 34, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo, CEP 04551-000

Nome fantasia: VERO

Inscrição no CNPJ/MF/N°: 31.748.174/0001-60

Nome da promoção: Mês do Cliente Vero

2.0 – MODALIDADE DA PROMOÇÃO: Assemelhado a Sorteio

3.0 – ÁREA DE OPERAÇÃO DO EVENTO: Estados de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. 

4.0 – PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: de 00h00 do dia 02/09/2021 até às 23h59 do dia 30/09/2021. 

4.1. – DATA DO INÍCIO E TÉRMINO DO EVENTO: 02/09/2021 a 03/11/2021.

A presente promoção está vinculada a compra de produtos VERO, por parte dos clientes atuais e futuros*, fornecidos pela empresa promotora.

5.0 – PRODUTOS OBJETOS DA PROMOÇÃO:

(*) cliente com plano com status habilitado, habilitado em confiança, que estejam adimplentes. Os clientes que deixarem de atender aos requisitos citados acima durante a campanha, terão a participação do sorteio removida automaticamente enquanto não atenderem as condições acima, isto é, se o cliente (a) cancelar o plano, deverá fazer uma nova contratação para retornar ao sorteio, ou (b) ficar inadimplente, não participará do sorteio se a situação de inadimplência não for sanada dentro do período de participação constante neste regulamento.  

6.0 – QUANTIDADE, DESCRIÇÃO DETALHADA E VALOR UNITÁRIO E TOTAL DOS PRÊMIOS:

Valor total da premiação: R$ 19.827,00 (dezenove mil, oitocentos e vinte e sete reais)

Quantidade total de prêmios distribuídos: 6 (seis)

(*) A motocicleta será entregue livre e desembaraçada de qualquer ônus (IPVA; Licenciamento, emplacamento, etc).

7.0 – DESCRIÇÃO DETALHADA DA OPERAÇÃO:

7.1 – Critério de Participação: O presente evento promocional é destinado a todos os clientes da empresa promotora, sejam pessoas físicas ou jurídicas, residentes/com sede nos Estados mencionados neste regulamento, que durante o período de 00h00 do dia 02/09/2021 até às 23h59 do dia 30/09/2021 realizarem compras dos produtos VERO, conforme descrito neste regulamento, recebendo, gratuitamente, elemento(s) sorteável(is), conforme descrição abaixo:

(a) Cliente atual de assinatura dos produtos VERO que optar em fazer incremento do pacote atual = 1 (um) elemento sorteável; e

(b) Novo cliente que aderir a um dos produtos VERO fornecidos pela empresa promotora = 1 (um) elemento sorteável;

7.1.1 – A adesão à promoção se dará de forma automática, ou seja, a partir do momento em que o cliente realizar assinatura(s) de produtos VERO que se encaixem nos critérios descritos neste regulamento, ele, automaticamente, receberá o(s) número(s) da sorte (elemento sorteável) que fará jus.

7.1.2 – O cliente titular que desejar não participar da promoção deve entrar em contato via e-mail/portal Fale Conosco – [email protected] para formalizar esta solicitação. Neste caso, sua assinatura de produtos VERO não será objeto de número da sorte (elemento sorteável). Caso o cliente já tenha algum número da sorte vinculado a seu CPF ou CNPJ na promoção, este número será invalidado/descartado. Apenas o cliente associado titular poderá realizar esta solicitação.

7.1.3 – A geração do número da sorte é cumulativo. Portanto, serão gerados os números da sorte, conforme detalhamento descritos neste regulamento, por serviço contratado / contrato efetivado. A premiação, por sua vez, será limitada a um prêmio por CPF/CNPJ independente, do número de pontos de internet que este participante possa vir a ter. 

7.1.4 – Condições que invalidam a participação: 

a) O cliente obriga-se a comunicar imediatamente à promotora qualquer alteração cadastral, assumindo exclusiva e integralmente a responsabilidade por todas as consequências da omissão dessa obrigação.

b) Exclui-se também, participantes com débitos e/ou dívidas em aberto com a empresa promotora ou com cancelamento da assinatura objeto da participação, sem prejuízo da posterior reabilitação na promoção assim que as dívidas forem adimplidas ou quando da contratação de novo plano, desde que tais ações sejam cumpridas pelo participante dentro do período previsto neste regulamento. 

c) Em caso de fraude comprovada, a empresa promotora poderá, ainda, acionar judicial ou extrajudicialmente o responsável, que também poderá responder por crime de falsidade ideológica ou documental. 

d) Para confirmação da contemplação, o(a) participante deverá estar adimplente e com ao menos 1 fatura quitada. Em caso de não confirmação da contemplação serão aplicadas as ressalvas estabelecidas neste regulamento.

8.0 – Números dos Elementos Sorteáveis que serão emitidos: Serão emitidos 100.000 (cem mil) elementos sorteáveis.

8.1 – SÉRIE E NUMERAÇÃO: Será emitido durante a campanha 1 (uma) série. A série será composta por 100.000 (cem mil) números sendo que os números da série serão numerados de 00.000 a 99.999.

8.2 – Entrega dos elementos sorteáveis:

8.2.1 – O participante receberá números da sorte conforme regras definidas neste regulamento. Os números serão gerados de forma randômica e, portanto, não seguem uma sequência lógica.

8.2.2 – Os clientes poderão consultar seus números da sorte no site mesdocliente.verointernet.com.br.

9.0 – Relação das séries distribuídas; Períodos de participações; Datas dos sorteios; e Premiação correspondente a cada sorteio:  

10.0 – Forma de apuração: O primeiro elemento sorteável contemplado (1º prêmio) será o elemento cujo número coincidir, exatamente, com as unidades simples dos números sorteados na Loteria Federal do Brasil, no sentido de cima (1º prêmio) para baixo (5º prêmio).  Os demais elementos sorteáveis contemplados (2º ao 5º prêmio) serão os números imediatamente superiores distribuídos ao primeiro número identificado

Exemplo:

1º prêmio: 57.613

2º prêmio: 42.762

3º prêmio: 20.211

4º prêmio: 59.896

5º prêmio: 13.725

Número Extraído: 1º prêmio: 32.165 

Número Extraído: 2º prêmio: 32.166 

Número Extraído: 3º prêmio: 32.167 

Número Extraído: 4º prêmio: 32.168 

Número Extraído: 5º prêmio: 32.169 

RESSALVA I: 

C.1) No caso de não ter sido distribuído o “primeiro número da sorte” apurado ou que não atenda aos critérios de participação, dar-se-á a entrega do(s) prêmio(s), alternadamente, ao “Elemento sorteável” imediatamente superior, ou, na falta deste, ao imediatamente inferior, repetindo-se tal procedimento até que se encontre um “Elemento sorteável” distribuído mais próximo ao apurado com base no resultado da loteria federal. No caso de se alcançar o número sequencial inicial ou final, buscar-se-á apenas os imediatamente superiores e inferiores, respectivamente. 

C.2) Os participantes terão direito ao usufruto de 01 (um) prêmio.  Na eventualidade de algum participante ser contemplado com dois prêmios, o de menor valor será transferido a outro participante conforme critérios descritos nos itens C.1.

C.3) No caso de não haver extração da Loteria Federal do Brasil nas datas estipuladas, o sorteio será pela Loteria Federal do Brasil imediatamente posterior.

Exemplo de Ressalva C.1:

Nova busca pelo 1º ganhador:

                                                  2º Inferior                 1º Superior

  Elemento sorteado não distribuído 32164         32166 

Elemento sorteado não distribuído

Número distribuído

1º Sorteado: 32167

2º Sorteado: 32168

3º Sorteado: 32169

4º Sorteado: 32170

5º Sorteado: 32171

10.1 – DATA E HORÁRIO DO SORTEIOS:

O sorteio ocorrerá às 19 horas no dia 03.11.2021.

10.2 – ENDEREÇO, LOCAL, HORÁRIO E DATA DE AFERIÇÃO DOS CONTEMPLADOS:

As aferições serão realizadas no endereço da filial da promotora (Rua Olimpíadas, 205 Conjunto 31 e 34, Vila Olímpia, São Paulo SP – CEP: 04551-000) no dia 05 de novembro de 2021, às 15 horas. 

11.0 – FORMA DE NOTIFICAÇÃO DO CONTEMPLADO:

O resultado desta promoção será divulgado no site mesdocliente.verointernet.com.br, cabendo, assim, ao contemplado verificar tal resultado. Os contemplados serão notificados por intermédio de telefonema e/ou e-mail, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis da data do sorteio, não se responsabilizando a promotora pela perda do prêmio por parte do contemplado pelo não atendimento das ligações ou e-mail, visto a obrigatoriedade dos participantes em conferirem o resultado no site mencionado neste regulamento.

11.1 – Forma de divulgação do resultado: Os nomes e os números da sorte dos contemplados serão divulgados no site da promoção (mesdocliente.verointernet.com.br/) a partir da data de aferição dos resultados e ficará disponibilizada até o dia 05 de dezembro de 2021.

12 – ENDEREÇO COMPLETO DO LOCAL DE ENTREGA DOS PRÊMIOS:

Os prêmios serão entregues, sem ônus, incluindo as despesas com IPVA, Licenciamento Anual, Seguro Obrigatório e demais taxas cobradas pelo Detran até a total transferência dos prêmios aos ganhadores, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da respectiva data da apuração, em uma das sedes da promotora e/ou no domicílio dos contemplados, a critério de escolha dos ganhadores, buscando com isso dar cumprimento ao disposto no Artigo 5º, do Decreto nº 70.951, de 09/08/72.

Para o recebimento dos prêmios, os contemplados deverão preencher o “Recibo de Contemplação e Entrega do Prêmio” com seus dados pessoais, assiná-lo e fornecer cópia do RG e CPF, e estar com a primeira fatura VERO quitada, no ato da entrega do prêmio. Se o vencedor do prêmio for uma pessoa jurídica, além da cópia do RG e CPF, o representante pela companhia deverá apresentar os documentos societários e/ou instrumento de mandato que comprovem os poderes de representação.

O contemplado que por qualquer motivo estiver impossibilitado de receber pessoalmente o prêmio, poderá constituir mandatário mediante procuração pública com poderes específicos para tal finalidade. Caso o contemplado seja absolutamente incapaz, deverá ser representado por seu responsável legal, e na hipótese de ser relativamente incapaz, deverá ser regularmente assistido, para efetivo recebimento do prêmio, mediante a entrega do mesmo, que será emitido em nome do absolutamente ou relativamente incapaz, conforme o caso. No caso de o contemplado falecer antes da entrega do prêmio, os respectivos herdeiros farão jus e receberão o prêmio de acordo com a legislação vigente, desde que exercido tal direito dentro do prazo previsto neste Regulamento para o recebimento do prêmio, e desde que apresentada a devida documentação que os legitime. Caso tal fato não ocorra, o prêmio será recolhido como renda para a União. O contemplado reconhece e aceita expressamente que a empresa promotora não poderá ser responsabilizada por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação nesta Promoção ou da eventual aceitação do(s) prêmio(s).

12.1– PRAZO DE CADUCIDADE DO DIREITO AOS PRÊMIOS:

O prazo de caducidade do direito aos prêmios indicados neste Regulamento, por parte do ganhador será de 180 (cento e oitenta) dias contados das respectivas apurações. Não sendo reclamado neste período à pessoa jurídica promotora converterá o(s) valor(es) do(s) prêmio(s) correspondente em moeda corrente, recolhendo o montante aos cofres do tesouro nacional como renda da união, no prazo subsequente de 10 (dez) dias nos termos do Art. 6º do Decreto nº 70.951 de 09/25/72.

13.0 – DIVULGAÇÃO DA IMAGEM DO CONTEMPLADO:

O recebimento do prêmio pelo contemplado implica na autorização de uso e divulgação da imagem do contemplado relativa à contemplação do prêmio ofertado na campanha, com a finalidade de compor materiais publicitários, promocionais e institucionais de divulgação da premiação pela Promotora, de forma total, irrevogável e irretratável pelo prazo de 1(um) ano, sem limite e/ou de número de utilizações/exibições, tanto para o Brasil como para todo e qualquer outro país.

14.0 – DÚVIDAS E CONTROVÉRSIAS:

As dúvidas e controvérsias dos clientes participantes da Promoção autorizada deverão ser, preliminarmente, dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, persistindo-as, submetidas à SECAP/ME- Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia. 

15.0 – PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS:

15.1 – A participação nesta Promoção envolverá o tratamento de dados pessoais dos participantes nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018 ou LGPD) e suas alterações posteriores.

15.2 – A Vero cumprirá todos os princípios e requisitos previstos na legislação aplicável e, para tanto, o tratamento de dados pessoais deverá se dar, exclusivamente, conforme instruções da Política de Privacidade da Vero, disponível no site  mesdocliente.verointernet.com.br.

15.3 – Os dados pessoais dos participantes serão utilizados apenas para as seguintes finalidades, conforme indicadas abaixo:

15.4 – As bases legais para o Tratamento dos Dados Pessoais do Participante de acordo com as finalidades descritas acima são as seguintes:

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato quando necessários para a realização da Promoção e entrega do Prêmio, ou caso o Participante entre em contato conosco com alguma solicitação ou reclamação.
• O consentimento livre e informado do Participante para: (i) Envio de comunicações de marketing via e-mail; (ii) Preenchimento de dados pessoais opcionais, ou em outras situações pontuais, sempre de acordo com a legislação aplicável.
• Detecção e prevenção de fraudes de identidade de acordo com obrigações legais da Vero.
• Legítimo interesse da Vero para: (i) Envio de comunicações comerciais essenciais à prestação dos Serviços (como, por exemplo, e-mails sobre participação na promoção); (ii) Realização de testes para corrigir possíveis erros; (iii) Elaboração de análises e relatórios para avaliar os resultados da promoção; (iv) Divulgação da imagem do ganhador no contexto da Promoção; (v) Envio de comunicações de marketing para clientes.

15.5 – O participante poderá, a qualquer momento, marcando a caixa correspondente no processo de cadastro, ou solicitando o seu descadastramento a partir de comunicações da Vero, deixar de receber comunicações de marketing da Vero.

15.6 – Os dados pessoais coletados serão utilizados pela promotora para fins de execução da presente campanha e serão mantidos pelo período em que a ação promocional perdurar, exceto se subsistir outra base legal para sua manutenção por tempo superior. Poderemos reter alguns Dados Pessoais para além do período de revisão para cumprir nossas obrigações legais ou regulatórias, bem como para permitir e garantir o exercício regular de nossos direitos (por exemplo, em processo judicial, administrativo ou arbitral), ou mediante o seu consentimento, conforme aplicável.

15.7 – A operacionalização da presente campanha pode ser feita por parceiros da promotora, hipótese em que poderá haver o compartilhamento dos dados pessoais dos participantes com empresas parceiras, conhecidos como Operadores, que acessam tais dados a fim de cumprir com as finalidades específicas para as quais a Vero realiza o Tratamento de Dados Pessoais, conforme estabelecidas neste regulamento, nos limites do necessário para execução da ação promocional. Destaca-se que tais parceiros estarão vinculados contratualmente a obrigações de privacidade e proteção de dados em relação aos dados pessoais tratados.

15.8 – A Vero poderá comunicar os seus dados pessoais às autoridades competentes, caso sejam excepcionalmente solicitadas e em cumprimento a obrigações legais ou regulatórias ou em cumprimento a decisões judiciais ou administrativas, e sempre de acordo com a legislação aplicável. 

15.9 – A Vero garante aos participantes, enquanto titulares de dados, o exercício de todos os seus direitos previstos na LGPD, por meio do envio de e-mail da Vero no seguinte endereço eletrônico: [email protected].

15.10 – Os dados pessoais coletados serão mantidos em ambientes seguros, protegidos por medidas técnicas e administrativas aptas a resguardá-los de acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração, comunicação e difusão, com padrão usualmente adotado pelo mercado para a proteção de dados.

16.0 – DISPOSIÇÕES GERAIS:

16.1 – Os participantes poderão concorrer com mais de 01 (um) Número da Sorte, desde que atendam aos requisitos deste Regulamento.

16.2 – Ficam impedidos de participar do evento promocional em questão: (a) Diretores da empresa promotora; (b) Empregados das agências de publicidade e de promoção envolvidas na campanha; (c) funcionários da Vero e também das empresas que assinaram o termo de adesão à campanha; (d) pessoas jurídicas ou pessoas físicas clientes com os seguintes status: aguardando ampliação, aguardando instalação, cancelado, em negociação, inativo temporariamente, suspenso, suspenso parcialmente, permuta ou cortesia. 

16.3 – Ao participar desta Promoção estarão os clientes concordando tacitamente com todas as disposições constantes neste Regulamento.

16.4 – O regulamento completo da presente promoção estará disponível por meio do site mesdocliente.verointernet.com.br.

16.5 – Fica, desde já, eleito o foro central da Comarca do participante para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente Promoção.

16.6 – A prestação de contas, após o encerramento da promoção, deverá ser encaminhada à SEAE dentro do prazo legal estabelecido na Portaria nº 41, de 2008, sob pena de descumprimento do Regulamento.

16.7 – A distribuição dos prêmios, indicados neste regulamento será gratuita, sem ônus ao contemplado, ficando proibida a conversão parcial ou total dos prêmios em dinheiro.

16.8 – Presume-se que os(as) associado(as) contemplados(as) não tenham qualquer embaraço fiscal, legal ou outro que os(as) impeçam de receber e/ou usufruir dos prêmios distribuídos.

16.9 – A empresa encaminhará à SECAP a lista de participantes, os nomes e números da sorte distribuídos, após o término do período da promoção e antes das datas dos sorteios.

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP nº 04.014931/2021.